Alessandra Alves e Marcos Aurélio Rocha temem ter de restringir idas ao cinema se a lei entrar em vigor.

Pode faltar dinheiro para a pipoca, a cerveja ou o refri. Projeto de lei (PL) em tramitação no Senado restringe substancialmente o direito à meia-entrada para estudantes e idosos em shows, peças teatrais e cinemas. Além de criar um documento estudantil único no país, a proposta acaba com os descontos nos dias em que a programação cultural é mais intensa, como os fins de semana e feriados. O público interessado já reclama – e muito – das mudanças.

O texto foi apresentado no ano passado e obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Basta a aprovação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esteja pronta para entrar na pauta de votações. Inicialmente, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Arns (PT-PR), autores da sugestão, pretendiam limitar em 40% o número de ingressos com direito ao abatimento. Contudo, depois de intensa discussão com empresários do setor e entidades estudantis, a relatora na comissão, Marisa Serrano (PSDB-MS), optou por alterações e propôs substitutivo.

A nova norma diz que, nos cinemas, a meia-entrada não valerá em fins de semana e feriados locais ou nacionais. Para os demais eventos, incluindo apresentações teatrais e shows, ela acaba de quinta a sábado. Para virarem lei, as regras têm de ser aprovadas no Senado, na Câmara e receber sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O senador Eduardo Azeredo justifica que a idéia de criar um documento único visa a diminuir as falsificações. “Hoje, qualquer entidade estudantil ou escola pode emiti-lo. Há venda pela internet e até instituições fantasmas fabricando-o”, comenta. O formato da carteirinha terá de ser definido por regulamento do governo federal, mas ele adianta que poderão ser usados os mesmos dispositivos de proteção de outros papéis oficiais, como a carteira de motorista, que tem marcas d’água e fita de segurança. A fiscalização da distribuição e emissão ficaria por conta de um conselho nacional, com representantes dos estudantes, idosos, empresários e governo.

O artigo que limita em 40% os ingressos com meia-estrada, segundo o tucano, foi proposto porque, atualmente, sete em cada 10 bilhetes vendidos têm o desconto, o que leva empresários a aumentar preços. “Boa parte desse público é estudante de araque”, comenta o senador, que aposta na cota e no controle da emissão de documentos para baixar o valor das inteiras, o que beneficiaria todos os públicos interessados em esporte, lazer e cultura.

Azeredo se diz contrário às restrições do substitutivo, pois de quinta a domingo, fora feriados, é bem maior a oferta de eventos. Além disso, boa parte dos estudantes e idosos não tem disponibilidade em outros períodos da semana. “O substitutivo vai limitar bastante o direito de todos e desvirtuar o objetivo do projeto original, que é moralizar e baratear os espetáculos”, critica.

A senadora Marisa Serrano informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que o texto foi fruto de um acordo firmado em julho entre representantes dos empresários, artistas e alunos, incluindo a União Nacional dos Estudantes (UNE). No entanto, a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, nega qualquer acerto. “Creio que há má-fé nessas declarações. Concordamos com a criação de um documento único, mas vamos lutar no Congresso contra qualquer forma de restrição à meia-entrada”, rebate.

Indignação

Nas ruas, a sensação é de indignação com a proposta. “O estudante já paga por tudo: transporte, alimentação, material etc. Se a lei passar, vai ficar difícil ir ao cinema”, reclama o vestibulando Marcos Aurélio Rocha Silva, de 28 anos, que na tarde de sexta-feira levou Alessandra Alves Siqueira, de 25, para uma sessão. “Só estamos aqui porque tivemos folga”, disse a moça. Para Rômulo Martins, de 26, que cursa pós-graduação, a aprovação do texto comprometeria bastante o lazer. “Venho ao cinema duas vezes por mês. Se tiver que pagar inteira sábado e domingo, passaria a vir uma vez a cada dois meses”, alega, acrescentando que os ingressos são muito caros, especialmente nos shoppings.