Até os maiores produtores de petróleo do mundo estão de olho no pré-sal brasileiro. A Arábia Saudita, líder absoluta na produção mundial, já demonstrou interesse para o governo brasileiro de explorar a nova riqueza, segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que participou ontem da abertura do seminário Pré-sal e o futuro do Brasil, promovido pelo Estado de Minas e Correio Braziliense, em Brasília, reunindo pela primeira vez governo federal, governadores, parlamentares e especialistas em um debate público sobre o tema. A China, o terceiro maior mercado consumidor do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e Japão, também está interessada em participar do processo de extração do petróleo em águas ultraprofundas do litoral brasileiro. “Eles (os países) querem saber as regras do jogo [as regras de exploração]”, afirmou a ministra.

Ao abrir o seminário, o presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa, desenhou os cenários favoráveis que possibilitam a bandeira verde-amarela tornar-se a próxima potência do petróleo e defendeu a não privatização dos poços e o uso dos recursos do pré-sal no desenvolvimento nacional, principalmente na educação. “O petróleo é patrimônio dos brasileiros, não se privatiza. Mais de 80% das reservas mundiais pertencem aos governos. O Brasil descobriu o pré-sal em situação privilegiada. Diferentemente da maior parte dos países produtores de petróleo, temos uma economia diversificada e dinâmica”, afirmou.

As descobertas do pré-sal são consideradas um divisor de águas do ponto de vista de maior visibilidade e atração de novos investimentos estrangeiros no Brasil. Dilma Rousseff ressaltou que isso já ficou evidente no número de inscrições para o último leilão de licitação de blocos de exploração sob o regime de concessão. “Se pegarmos a lista, ela é completamente diferente da anterior, porque naquele momento já se sabia que tinha o pré-sal.” Outra prova de que o interesse estrangeiro é crescente foi visto nas inscrições para o seminário. Representantes de 10 embaixadas (Rússia, Colômbia, Bolívia, Tailândia, Jordânia, Gana, Sérvia, Croácia, Nigéria e Paraguai) participaram do evento. Também houve interesse de representantes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Partilha

Diante da grandiosidade das novas jazidas e do explícito interesse mundial em relação à nova riqueza, a ministra Dilma destacou a necessidade de uma definição rápida das regras do pré-sal, que têm como espinha dorsal o sistema de partilha – em que a União é a dona do petróleo, e não as empresas que estão participando do consórcio –, cujo critério para escolha da empresa vencedora é quem oferecer mais óleo ao governo. “A gente precisa ter clareza de que o grosso do recurso da partilha – e é por isso que nós introduzimos a partilha –, está no fato de que o que se partilha é óleo, porque é na diferença entre o preço de custo e a remuneração do lucro e o preço final que está a renda petrolífera”, destacou. Dilma também enfatizou a importância da criação do fundo social, onde será depositada a parte que cabe ao governo, como forma de distribuição da renda do pré-sal para todo o povo brasileiro e também como forma de evitar que uma enxurrada de dólares no país desestimule as indústrias nacionais.

“O que o governo do presidente Lula pretende é que a maior parte da renda do petróleo fique nas mãos do povo brasileiro, fique na mão do governo, como representante desse povo junto com o parlamento, que vai fiscalizar seu orçamento. Se for modelo de partilha, o grosso do recurso, que é dos 190 milhões de brasileiros, dos 5.561 municípios e dos 27 estados, é renda”, diz. “A maior parte dos recursos pré-sal não é o royalty. Hoje é, porque, no modelo de concessão, se paga muito pouco da renda do petróleo. No caso da partilha, não”, reforçou.

O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também defendeu a aprovação do novo modelo de partilha para melhor distribuir os lucros com o pré-sal. “Essa apropriação deve ser do conjunto da nação brasileira, como prevê a Constituição, que diz que o petróleo é da União”, afirmou durante o painel A contribuição do Senado ao novo marco regulatório. Para ele, as discussões são sobre a melhor forma de definir o uso de uma riqueza natural descoberta com investimentos feitos pelo Brasil ao longo de sua história.

O deputado federal Luis Paulo Veloso Lucas (PSDB-ES) defendeu em seu discurso mais prazo para a discussão dos royalties. “A proposta do governo tem os mesmos erros da reforma tributária. Começou pelo que nos divide e não pelo que nos une. E aí temos um debate maluco sobre uma receita que é virtual”, afirmou.

Para o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT/MG), a partilha prevista pelo governo vai trazer benefícios para todos os estados. “Não somos produtores de petróleo mas temos de ter interesse na discussão do modelo porque os recursos vão poder ser repassados para projetos em todo o país”, observou. Pimentel acredita, inclusive, que o marco regulatório pode servir de exemplo para a exploração de diversos outros tipos de minério.

Energia renovável

Ao ser questionada sobre repercussões negativas ao estender a bandeira do pré-sal frente a um discurso de busca de fontes de energias renováveis, a ministra disse que a convivência é pacífica. “Nós não mudamos um milímetro nosso discurso de energia renovável e ninguém pode ser ingênuo com o fato de colocar um contra o outro. O fato de ser um grande exportador não elimina a vantagem de o Brasil ser o país que tem, na sua matriz energética, a mais renovável do mundo. O mundo depende de carvão, nós não”, ressaltou. (Colaborou Victor Martins)